sábado, 2 de julho de 2011

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quinta-feira, 30 de junho de 2011

só pra conhecimento

Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?

Alguns funcionários de empresas de cobrança, bancos, financeiras e cartões de crédito têm informado, falsamente, aos consumidores que "agora não há mais a prescrição em relação às dívidas e o cadastro em SPC e SERASA pode permanecer para sempre".

Mentira! A perda do direito de cobrar as dívidas na justiça (prescrição), assim como o prazo máximo de cadastro em órgãos de restrição ao crédito, como SPC e SERASA é de 5 anos, a contar da data em que a dívida venceu (data em que deveria ter sido paga), e não da data em que foi feito o cadastro!

Algumas pessoas dizem que "ouviram falar" que este prazo foi reduzido para 3 anos, o que também, na prática, não ocorre, embora exista discussão judicial sobre o prazo, pois o Novo Código Civil trouxe novos prazos para prescrição do direito de cobrança de algumas dívidas, a grande maioria do Judiciário tem entendido que o prazo do cadastro continua sendo de 5 anos.

O Superior Tribunal de Justiça também já decidiu que o prazo máximo é de 5 anos, confirmando o tempo previsto no Código de Defesa do Consumidor:

" Art. 43.
O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.

§ 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos."

O parágrafo 5º do mesmo artigo também fala que se estiver prescrito o direito de cobrança da dívida não podem ser fornecidas informações negativas pelos cadastros de restrição ao crédito. Vejamos:

"§ 5° Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores."

O Novo Código Civil é claro quando afirma, no artigo 206, § 5º, que o direito de cobrança de dívidas prescreve em 5 anos.

"Art. 206. Prescreve:

§ 5o Em cinco anos:

I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; "


Portanto, não cobrada na justiça a dívida após 5 anos do seu vencimento (data em que deveria ter sido paga), estará prescrito o direito de cobrança da mesma e ela não poderá constar de qualquer registro negativo.

Assim, analisando o que diz a lei, após o prazo de 5 anos, a contar da data de vencimento da dívida (não a data do cadastro), a restrição deverá ser excluída automaticamente.

Dúvidas freqüentes sobre o assunto:

1. Minha dívida já completou 5 anos, mesmo assim continuam me cobrando, está correto?

Quando a dívida completa 5 anos, a contar da data de vencimento (data em que deveria mas não foi paga) não pode mais ser cobrada na Justiça ou constar em órgãos de restrição ao crédito como SPC e SERASA, mas pode ser cobrada via carta e telefone. (de forma educada e civilizada)

Porém, se a dívida foi protestada ou incluída novamente em órgãos de restrição ao crédito (SPC, SERASA etc) após os 5 anos *, o consumidor deve procurar um advogado de sua confiança ou a defensoria pública e entrar com processo na justiça exigindo a imediata exclusão dos cadastros e pedindo indenização por danos morais resultantes do cadastro indevido.

* Atenção: O acordo cria uma nova dívida e neste caso, se você não pagar o acordo seu nome pode ser incluído novamente no SPC e SERASA por mais 5 anos a contar da data em que deixou de pagar o acordo. Portanto, antes de fechar um acordo tenha certeza de que é em valor justo e que conseguirá paga-lo, com folga no orçamento!

2. Minha dívida já completou 5 anos, eu não sabia sobre a prescrição e paguei. Posso receber meu dinheiro de volta?

Não! Embora o direito de cobrança judicial da dívida estivesse prescrito, a dívida em si não está e, portanto, se foi paga não há o direito de se pedir a devolução do dinheiro.

3. Se a dívida for cobrada na justiça antes de completados 5 anos o que acontece em relação ao cadastro no SPC e SERASA?

Mesmo a ação judicial de cobrança ou execução da dívida não tem o poder de interromper ou suspender a contagem do prazo máximo de cadastro de 5 anos em órgãos de restrição ao crédito como SPC e SERASA, que é estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

Portanto, mesmo que o credor cobre ou execute a dívida na justiça, quanto completar 5 anos a contar da data em que não foi paga, o nome do devedor, obrigatoriamente, deve sair dos cadastros negativos de crédito. Se não sair, caberá ação de indenização por danos morais contra o credor.

4. O protesto de cheques e outros tipos de dívidas no cartório, renovam ou interrompem o prazo de 5 anos da prescrição do direito de cobrança na justiça da dívida ou do cadastro no SPC ou SERASA?

Não! O Simples protesto cambial não renova, muito menos interrompe o prazo de prescrição do direito de cobrança da dívida na justiça, conforme a Súmula 153 do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, o protesto não muda em nada a situação da dívida e a contagem dos 5 anos para efeitos da prescrição do direito de cobrtança judicial da dívida e da retirada do nome dos cadastros de restrição ao crédito como SPC e SERASA. Leia mais sobre Protesto clicando aqui

5. Se outra pessoa ou empresa "comprar" a dívida, poderá renovar o registro no SPC e SERASA por mais 5 anos colocando nova data de vencimento?

Não! Embora esteja "na moda" receber cartas e ligações de outras empresas que dizem que "compraram" a dívida da empresa ou banco tal ou que a dívida foi "cedida" (mesmo que a "compra" ou a "cessão" de dívidas seja algo previsto na lei), a renovação do cadastro, por parte destas empresas, no SPC e SERASA colocando novas datas de vencimento é indevido.

Portanto, fique atento! Se você tinha uma dívida com uma pessoa ou empresa, mesmo que ela seja "vendida" ou "cedida" várias vezes para outras pessoas ou empresas, o prazo de 5 anos para a prescrição do direito de cobrança da dívida na justiça e também o prazo de 5 anos para manutenção do cadastro de seu nome em órgãos de restrição ao crédito como SPC e SERASA só conta uma única vez e começa a contar na data em que você deixou de pagar a dívida (data do vencimento da dívida) e não da data da inscrição ou da nova data de vencimento.

6. A inclusão nos cadastros poderá ser feita a qualquer momento, dentro do prazo destes 5 anos?

Sim! A inclusão do devedor nos órgãos de restrição ao crédito pode ser feita a qualquer momento dentro do prazo de 5 anos a contar da data do vencimento da dívida (data em que a dívida deveria mas não foi paga). Todavia quando completados os 5 anos deverá ser retirado o cadastro pelo credor ou pelo órgão de restrição.

Portanto, como exemplo, se a dívida era do dia 15 de maio de 2003, o prazo máximo para a permanência do cadastro é o dia 15 de maio de 2008 (5 anos). O credor tem o direito de incluir o nome do devedor no dia 14 de maio de 2008, pois ainda não completou 5 anos, mas pela lei, obrigatoriamente, deve excluí-lo no dia seguinte (15 de maio de 2008).

Se o cadastro não for excluído após completados os 5 anos ou for incluído após este prazo, o consumidor deve procurar um advogado de sua confiança e entrar com uma ação na Justiça pedindo a imediata exclusão do cadastro e indenização pelos danos morais causados, decorrentes do abalo de crédito. Leia mais sobre isto na sessão Dano Moral.

7. E se a dívida for renegociada, o que acontece?

Se o devedor assinar documento fazendo uma renegociação, acordo, confissão de dívida, reescalonamento, reparcelamento, ou seja lá qual for o nome dado, a dívida anterior é extinta e é criada uma nova dívida e, neste caso, o nome do devedor deve ser retirado dos cadastros negativos (SPC, SERASA etc) após o pagamento da primeira parcela ,e se não for, o consumidor pode entrar com ação de indenização contra a empresa.

Todavia, nos casos de renegociação da dívida deve-se ficar bem atendo ao fato de se o acordo não for pago nas datas em que foi negociado o nome do consumidor pode ser incluído novamente nos órgãos de restrição e o prazo de 5 anos passará a contar novamente da data em que deixou de ser pago o acordo e não da data da dívida anterior.

8. O credor (banco, cartão, financeira, etc) renovou o cadastro no SPC ou SERASA alegando que eu fiz um acordo por telefone, mas eu não fiz! O que fazer?

Esta é uma prática ilegal, bem comum atualmente, quando o credor alega que houve um acordo por telefone e por isto houve a renovação da dívida, quando na verdade a pessoa jamais fez qualquer acordo.

Neste caso, se o cadastro for após a dívida original já ter completado 5 anos, cabe processo judicial contra quem efetuou-o, pedindo a imediata exclusão e danos morais.

9. Como é contado o prazo de 5 anos, é de cada dívida ou é 5 anos a contar da data de vencimento mais antiga de dívida cadastrada?

O prazo de 5 anos é contado da data de vencimento (data em que a dívida deveria mas não foi paga) de cada uma das dívidas.

Por exemplo: Se você tinha um cadastro de uma dívida que venceu no dia 20 de dezembro de 2003, este cadastro deve ser excluído no dia 20 de dezembro de 2008, quando completar 5 anos.

Entretanto, se você tinha outro cadastro de uma dívida com data de vencimento em 15 de junho de 2005, este cadastro somente sairá no dia 15 de junho de 2010, quando completar 5 anos!

10. Quantas vezes a empresa pode cadastrar o nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito (SPC e SERASA) ?

Desde que seja dentro do período de 5 anos a contar da data de vencimento da dívida não há uma limitação. Portanto a empresa pode cadastrar, retirar e cadastrar novamente a dívida quantas vezes quiser desde que respeitado o prazo de 5 anos e que não seja com nova data de vencimento para a mesma dívida.

11. No caso de dívidas em que haja parcelas (financiamentos, empréstimos, etc) qual é a data de vencimento para contagem dos 5 anos?

Neste caso, cada parcela tem sua data de vencimento (data em que deve ser paga) e, portanto, cada parcela pode ser cadastrada independente da outra e o prazo de 5 anos contará da data de vencimento de cada uma das parcelas.

Por exemplo, em um contrato de 24 parcelas em que a última não foi paga, contará o prazo de vencimento desta parcela e não o prazo de assinatura do contrato ou da data de vencimento da primeira parcela.

Mas atenção: Muitos contratos trazem uma “cláusula de vencimento antecipado” do total da dívida em caso de não pagamento de uma das parcelas e, se houver esta cláusula no seu contrato o prazo de 5 anos não contará de cada uma das parcelas vencidas mas sim da data em que deixou-se de pagar.

* Leia também:

- Dívidas e mais dívidas... Dicas para você não entrar em desespero

- Quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas

- Cobranças de dívidas por telefone. Dicas do que fazer!

- Fazer o devedor passar vergonha é crime



Fonte: SOS Consumidor - Serviço de Orientação ao consumidor

Missionária Lanna Holder abre igreja gay em São Paulo

Missionária Lanna Holder abre igreja gay em São Paulo

Lanna Holder e sua companheira Rossania. Créditos: Ex-hetero
Lanna Holder, pregadora que fez muito sucesso no meio pentecostal, e que se separou do esposo por causa de um romance homossexual, volta ao cenário religioso com uma proposta bombástica: Juntamente com sua companheira, a pastora Rosania Rocha, Lanna inaugurou no dia 3 de junho a Comunidade Crista Cidade de Refúgio, na cidade de São Paulo. “Somos uma igreja que ama a todos e não exclui a ninguém, que anseia ser UM LUGAR AOS ESCOLHIDOS, pela convicção de que Deus não faz acepção de pessoas”, diz o site da igreja.
Lanna e Rosania fazem convite para a inauguração da igreja “inclusiva”
Com apenas 12 anos de idade conheci o lesbianismo. Aos 17, fui a uma boate gay e tive a minha primeira intimidade sexual com mulher. Logo depois desse acontecimento, saí de casa para morar com uma mulher 12 anos mais velha do que eu”, revelou Lanna em uma entrevista antiga ao portal ELNET. Sobre a experiência de conversão, ela acrescenta: “Foi no dia 12 de dezembro de 1995, aos meus 21 anos. Larguei todas as minhas práticas imediatamente. Pedi à minha mãe, que ligasse para a minha ex-companheira e avisasse que eu não iria mais voltar, pois havia me convertido. Milagrosamente o álcool, as drogas e o homossexualismo ficaram para trás.
Tendo alcançado fama depois de suas aparições no congresso dos Gideões Missionários da Última Hora (Camboriú) contando o testemunho de como Deus a havia livrado do lesbianismo, a missionária contraiu matrimonio e se projetou em uma carreira singular no âmbito pentecostal. Conhecida pelos admiradores pela grande capacidade de memorizar textos bíblicos, Lanna chegou a ser uma espécie de protótipo ministerial, sendo imitada em suas roupas e gestos por centenas de mulheres assembleianas, tal como acontece hoje com o pastor Marco Feliciano.
Lanna Holder: Divórcio e relação homossexual mancham a carreira da pregadora
Revista Eclesia, ed. 130
No ano de 2003 a igreja evangélica foi sacudida por um escândalo envolvendo a missionária: um caso homossexual envolvendo Lanna e Rossania, então dirigente de louvor da World Revival Church – Igreja do Avivamento Mundial, nos Estados Unidos, Presidida pelo Pr. Ouriel de Jesus, uma igreja freqüentada por brasileiros que vivem na região. Em entrevista concedida à revista Eclésia no ano em que ocorreram os acontecimentos, a pregadora comenta: “Eu fui curada por Jesus e não tenho dúvidas quanto a isso. Fico triste quando vejo gente por aí dizendo: ‘A Lanna caiu porque não era liberta de verdade’. Isso é coisa de quem não conhece a Bíblia. As Escrituras narram que vários personagens que viviam segundo os desígnios do Senhor caíram – isso é do homem. Vemos gente que saiu do adultério voltar a adulterar; alcoólatras libertos que um dia caem e tomam a beber. A pessoa que tem um passado negro como o meu está sempre sujeita e suscetível a uma queda”.
Neste tempo, Lanna ainda se referia ao homossexualismo como uma doença pecaminosa da qual ela foi vítima durante grande parte da sua vida, e se referia ao acontecimento em termos de “queda”.
Volta aos púlpitos em 2010
Carta de apresentação. Clique na imagem para ampliar
Em 2010, a missionária ensaia um retorno aos púlpitos: “Sei que pequei. Não me orgulho disto e estou trabalhando minha restauração com Deus”, desabafa. Em um site dedicado ao seu recomeço ministerial, a pregadora começou a produzir e comercializar novos DVDs com mensagens, e prometeu lançar sua autobiografia com o nome “O diário de uma filha pródiga”. Na ocasião, ela publicou uma carta de recomendação em sua página web, que a apresentava novamente como pregadora. Estranhamente, a carta não contém data de emissão. Nela , a igreja Assembléia de Deus em Cidade Nova – RJ, a recomendava como membro desta igreja desde 1997. Assim, Lanna conseguiu acesso novamente ao púlpito das igrejas no Brasil.
Junho de 2011: Lanna e sua companheira abrem Igreja Gay em São Paulo
“O que estava em meu coração não contei a ninguém”, diz o site da mais nova comunidade “inclusiva” do Brasil. O texto encontra-se no livro do profeta Neemias e foi usado como base bíblica para justificar o fato de Lanna e Rossania não revelarem previamente ao público suas intenções. Apesar da proposta de ser uma comunidade acolhedora, a nova igreja fere a doutrina bíblica ao promover a banalização do pecado do homossexualismo, o qual é condenado em várias passagens bíblicas como Levítico 18.22, 1Cor 6.9-10 e Rm 1.26-27. Apesar da incoerência bíblico-teológica, as fundadoras não estão dispostas a retroceder: “Fomos concebidas sob essa expectativa e não vacilaremos em prosseguir para o alvo que nos está proposto pelos céus”.
***
Redação Púlpito Cristão
(*) Fontes consultadas: ELNET, Revista Eclésia, Blog Ex-Hetero, LannaHolder.com e Cidade de Refúgio

Missionária Lanna Holder e Pastora Rosania Rocha Inauguram a primeira igreja brasileira dirigida por um casal de lésbicas

Missionária Lanna Holder e Pastora Rosania Rocha Inauguram a primeira igreja brasileira dirigida por um casal de lésbicas   

Missionária Lanna Holder e Pastora Rosania Rocha Inauguram a Comunidade Cristã Cidade de Refúgio em São Paulo: A primeira igreja brasileira dirigida por um casal de lésbicas e orientada para o público LGBT
Lanna Holder e a sua companheira Rosania Rocha vivem juntas, como casal, desde que Lanna Holder assumiu (novamente) a sua homossexualidade desfazendo, mais uma vez o seu testemunho.
Lanna Holder foi o meteoro pentecostal do final da década de 90 e início dos anos 2.000. Surge oferecendo um testemunho de ex-drogada, ex-lésbica e outros exs que juntamente com o seu carisma foram o sucesso dos Gideões de Camboriu. “Com apenas 12 anos de idade conheci o lesbianismo. Aos 17, fui a uma boate gay e tive a minha primeira intimidade sexual com mulher. Logo depois desse acontecimento, saí de casa para morar com uma mulher 12 anos mais velha do que eu” “Foi no dia 12 de dezembro de 1995, aos meus 21 anos. Larguei todas as minhas práticas imediatamente. Pedi à minha mãe, que ligasse para a minha ex-companheira e avisasse que eu não iria mais voltar, pois havia me convertido. Milagrosamente o álcool, as drogas e o homossexualismo ficaram para trás.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Senadora Marta Suplicy disfarçará PLC 122 mudando nome e número para facilitar aprovação

Senadora Marta Suplicy disfarçará PLC 122 mudando nome e número para facilitar aprovação



A senadora Marta Suplicy disse neste domingo, antes do início da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) em São Paulo, que algumas mudanças devem ser feitas no Projeto de Lei (PL) 122, que criminaliza a homofobia. Segundo ela, a ideia é repensar o nome do projeto para fazer com que seu conteúdo seja aprovado.

“Estou tentando fazer um acerto para que não tenhamos tantos opositores ao projeto, mesmo que isso acarrete em algumas mudanças que não são boas. Estamos pensando em como fazer passar o conteúdo do PL 122, sem o número 122″, disse.
Segundo a senadora, a mudança do nome ajudaria a tirar a “imagem demonizada” que foi associada ao projeto. “O nome ficou muito complicado de se aprovar, o que, no conteúdo, não é mais complicado. Temos um conteúdo mais ou menos acordado. O que está difícil de acordar é o que fazemos com esse número, porque demonizaram tanto que eles não sabem o que fazer agora para dizer que o demônio não é mais demônio”, declarou Marta Suplicy, referindo-se aos opositores do projeto. No conteúdo, a senadora explicou que a principal mudança prevista será no texto do Artigo 20 do PL. “Antes era bem complexo. Conseguimos um meio termo”, disse.
Para que o projeto seja aprovado, ela acredita que a luta não deve se concentrar na tentativa de convencer a bancada religiosa a mudar suas convicções, mas em atrair uma parte do Congresso Nacional que ainda não se manifestou sobre o PL 122. “É essa parcela do Congresso Nacional que tem que ser conquistada”. A aprovação do projeto de lei é o principal tema da 15ª Parada do Orgulho LGBT que ocorreu hoje na avenida Paulista, em São Paulo.
Fonte: Terra

Governo oferece bolsas de estudos para autarquias municipais

Será lei: alunos das autarquias municipais de Ensino Superior do Estado serão contemplados com bolsas de estudo integrais e parciais para licenciaturas e cursos de bacharelado a partir do segundo semestre. Na manhã desta terça-feira (29), o governador Eduardo Campos assinou o projeto de lei que institui o “Programa Universidade para Todos em Pernambuco” (Proupe), incentivando diversos estudantes carentes do interior a concluírem seus cursos superiores, fortalecendo a Rede Estadual de Ensino e a economia do Estado. O projeto de lei foi encaminhado à Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tem um prazo de até 60 dias para aprová-lo. Após esse período, a lei será regulamentada por decreto do governador.

“Trata-se de benefício para a grande maioria dos quase 20 mil estudantes das 13 autarquias municipais distribuídas em todas as micro-regiões do Estado. Pela primeira vez, o Estado reconhece a sua dívida com os que lutam para construir a educação nesse País, dando um passo para que as autarquias cresçam e oportunidade de qualificação a tanta gente que precisa. Este ato é mais uma parcela que se soma a outras para elevar a educação em Pernambuco, da creche à pós-graduação”, disse o governador.

As bolsas serão concedidas em quantitativos a serem definidos semestralmente por decreto do governador e repassados às autarquias por cada aluno bolsista. O estudante não receberá o valor da bolsa em dinheiro, e sim terá seu curso 100%, 50% ou 25% custeado. Poderá ser beneficiado o estudante não portador de diploma de nível superior, matriculado na respectiva autarquia e que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; o estudante portador de necessidade especial devidamente matriculado na instituição; e o professor não licenciado da rede pública de ensino, no exercício da docência, que opte por uma das licenciaturas da autarquia.

Para o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, “as autarquias municipais são grandes provedoras de profissionais de ensino, mas vale ressaltar que essa iniciativa do Proupe não é excludente, pois oferece oportunidade a estudantes de todos os cursos”. O secretário refere-se ao fato de serem priorizadas as licenciaturas em Matemática, Física e Química, uma vez que o Ensino Médio demanda essa formação e há uma carência visível de profissionais nessas áreas.

Os requisitos para concessão das bolsas serão os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando for o caso, as notas dos vestibulares das instituições e o desempenho escolar do aluno durante o curso. Os critérios serão avaliados, a cada período letivo, por uma comissão definida pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec), composta por representantes do órgão, da Secretaria Estadual de Educação (SEE), da Universidade de Pernambuco (UPE), da União Nacional dos Estudantes (UEP) e da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe). Como contrapartida pelo recebimento da bolsa, o estudante de licenciatura deverá cumprir uma carga horária mensal de até 60 horas em atividades didático-pedagógicas em escolas públicas municipais e estaduais, e no acompanhamento a alunos com dificuldade de aprendizagem, sob supervisão indireta de docente.

As autarquias municipais integrantes do Proupe firmarão Termo de Adesão com prazo de vigência de cinco anos, renovável semestralmente por ocasião do ingresso de novas turmas, e se comprometerão a investir um mínimo de 5% do valor repassado a título de bolsas na qualidade do ensino, infraestrutura e qualificação docente, conforme plano anual a ser submetido à Comissão de Avaliação instituída pela Sectec. Pernambuco tem hoje 13 autarquias de Ensino Superior nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Palmares, Limoeiro, Goiana, Belo Jardim, Arcoverde, Garanhuns, Belém do São Francisco, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina e Petrolina.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Secretaria de Ciência e Tecnologia - Sectec


Cabo de Santo Agostinho realiza seleção simplificada para 41 vagas

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
29/06/2011 | 15h57 | Prefeitura



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A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, realizará uma seleção simplificada para contratação temporária de pessoal para diversos cargos. As inscrições  gratuitas começarão na próxima segunda-feira (4), com vagas para fiscal de mercado público, técnico administrativo, operador de trator, educador social (cultural), educador social (esportivo), assistente social e professor de educação física. Ao todo, serão oferecidas 41 vagas.

Os interessados devem fazer suas inscrições das 8h às 16h, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos do município, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM). O endereço é Rua Manoel Queiroz da Silva, 145, Torrinha. Informações: (81) 3521-6638, 3521-6626 ou 3521-6636. Edital: http://www.cabo.pe.gov.br/licitacoes.asp

terça-feira, 28 de junho de 2011

Muçulmano entrega vida a Jesus, recebe cura e é expulso de casa pela família

ostado por: Admin | 27 junho 2011 | Leituras: 78 views


Um ex-muçulmano do Gabú, uma das principais cidades de Guiné-Bissau, entregou sua vida a Jesus após ouvir uma pregação do Pr. Freddy Ovando, missionário de Missões Mundiais naquele país africano.

O homem ouviu a tradução da mensagem no dialeto fula sobre “O Cego de Jericó”, que estava à beira do caminho a mendigar, mas quando ouviu Jesus passar clamou-lhe por socorro. Após 13 dias, durante uma visita do Pr. Freddy ao obreiro da terra, Pr. Adulai, no Gabú, aquele então muçulmano correu para falar com o missionário.

“Ele perguntou se eu estava lembrado dele. Respondi que não. Ele disse que era o muçulmano que tinha ido ao culto há 13 dias. E relatou que naquela ocasião estava seguindo para casa de alguns parentes, a fim de vender alguns animais e conseguir dinheiro pagar uma cirurgia de hérnia diafragmática. Ao passar em frente ao ponto de pregação, viu o carro da Missão Batista e resolveu entrar para saber o que estava acontecendo. Após ouvir a mensagem, ele disse que decidiu crer em Jesus e desistiu de vender seus animais porque acreditava que seria curado”, disse o Pr. Freddy.

O muçulmano contou ao pastor que “desafiou” Jesus a curá-lo e recebeu a oração no nome de Jesus, com fé. Ele foi para casa tentar dormir um pouco, o que não conseguia direito, pois seu estômago e intestino subiam, pressionavam seu coração e ele sentia dificuldades para respirar. Porém, naquele dia após ouvir a Palavra de Deus, ele dormiu tão bem que teve de ser acordado pelo seu irmão.

Esse homem resolveu testemunhar sobre sua cura à família e foi expulso de casa, pois todos os seus parentes ainda são muçulmanos. Mas Jesus não o abandonou. Os missionários arrumaram-lhe um trabalho como segurança e ele passou a morar com uns amigos. “Agora, com Jesus em seu coração, ele participa de todos os cultos e sua saúde está ótima”, garante o Pr. Freddy.

Para saber mais notícias da JMM acesse: http://www.jmm.org.br

Governo lança projeto que beneficia universitarios do interior do estado

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
28/06/2011 | 11h40 | Proupe



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Assista ao vídeo
Confira as expectativas do governador sobre ProUpe, lançado nesta terça-feira. Imagens: Ed Wanderley/DP/D.A Press



Estudantes carentes, ex-bolsistas ou alunos oriundos de escolas públicas, em especial aqueles que cursam licenciaturas, poderão ser contemplados com bolsas de estudo em faculdades particulares que compõem as 13 autarquias municipais de ensino superior do estado. O projeto de lei que institui o programa “Universidade para todos em Pernambuco”, o Proupe, foi assinado pelo governador Eduardo Campos nesta terça-feira (28).

A iniciativa, que representa investimentos na ordem de R$ 17 milhões, busca custear integral ou parcialmente a formação de profissionais no interior do estado, priorizando a formação de professores de matemática, química e física, muitos dos quais atuarão na própria rede de ensino estadual. Se aprovado, o projeto começa a beneficiar estudantes a partir do segundo semestre letivo deste ano.
Na prática, as bolsas, com o valor máximo de R$ 220, vão custear o valor das mensalidades das instituições, independentemente do valor cobrado pelas faculdades. O benefício é repassado às autarquias e quem for contemplado integralmente com a bolsa de R$ 220 não vão precisar complementar a mensalidade, mesmo que ela seja mais alta.

No caso dos alunos beneficiados com as bolsas parciais, será preciso custear, por responsabilidade própria, a diferença para o teto do programa. Assim, quem for contemplado com 50%, deve pagar R$ 110 como mensalidade, enquanto osa beneficiados com bolsas de 25% precisarão desembolsar R$ 165. Em todos os casos, ainda que a soma do valor da bolsa e com complemento não seja igual à mensalidade da faculdade, os alunos serão considerados adimplentes.
O projeto segue para a Assembleia Legislativa e deve ser aprovado em no máximo 60 dias. O número inicial de benefícios deve ser de 12 mil estudantes, sendo 4 mil bolsas de cada tipo: 100%, 50% ou 25%. A expectativa é de que, até 2014, todos os 19.443 alunos matriculados nas 13 instituições sejam contemplados. “As autarquias são, em muitos casos, a única alternativa de educação de alunos de algumas cidades, mas posso garantir, elas estavam morrendo. Esse projeto vai permitir que elas continuem formando profissionais no interior do estado”, afirmou o prefeito de Araripina, Lula Sampaio.

Os beneficiados serão escolhidos a partir de processos seletivos de cada instituição, realizados a cada semestre, e levando em conta seu desempenho acadêmicos (curso em andamento) ou a nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio - Enem (novos alunos).
Apesar de ainda não ser uma realidade, a iniciativa já passou a ser comemorada por vários estudantes. Um exemplo é o de Nínive Mykaella, de 22 anos, que cursa licenciatura em Pedagogia na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho, mantida pela autarquia educacional da cidade. “A faculdade é até flexível, tem um valor razoável, mas muita gente tem sonho em concluir o ensino superior, não pode acabar e acaba desistindo”, afirma.
Para o presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, Tauan Fernandes, o projeto é importante, mas pode ainda pode crescer. “O estado cresce em ritmo chinês e a educação tem que acompanhar isso. Não me sinto ousado em dizer que devemos pensar na estadualização dessas autarquias”, defende.
De acordo com o secretário de Ciências e Tecnologia, Marcelino Granja, um mesmo percentual de benefícios será aplicado a todas as autarquias, de forma que onde há um maior contingente de alunos, mais pessoas serão contempladas. Além disso, o número de bolsas deve aumentar gradativamente e deve beneficiar alunos diferentes, e com percentuais distintos, de acordo com o desempenho apresentado nas seleções a cada semestre.

“Qualquer que seja a quantidade de bolsas, as instituições deverão recolher 5% dos recursos recebidos para treinar e qualificar seus professores”, explica. Além disso, os alunos de licenciaturas beneficiados deverão realizar os estágios curriculares obrigatórios em escolas estaduais e municipais da rede pública de ensino em Pernambuco.
Por Ed Wanderley

Confirmado: Adelson Veras é candidato do PR à prefeitura de Jaboatão em 2012

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Confirmado: Adelson Veras é candidato do PR à prefeitura de Jaboatão em 2012

Em encontro realizado hoje com membros do PR e com o deputado Inocêncio de Oliveira, o nome de Adelson Veras foi oficializado como pré-candidato do partido na disputa à prefeitura de Jaboatão nas eleições 2012.

Opositor feroz da atual administração tucana em Jaboatão, Adelson Veras já disputou uma eleição aqui em Jaboatão e foi ex-assessor de planejamento em gestões passadas - "Agora, vamos fortalecer o partido no município, formando uma boa chapa proporcional para câmara de vereadores. Com respaldo político e moral, vamos para as ruas mostrar nossas propostas e projetos para o desenvolvimento e crescimento da nossa querida Jaboatão dos Guararapes. Chega de políticos importados, aproveitadores da bondade do povo, que só chegam para se locompletarem politicamente, e até financeiramente usurpando os cofres público. Com o aval e apoio do dep. Inocêncio, vamos a luta. O município precisa ser governado por quem tem amor e compromisso com a cidade e o povo" - diz em seus discurso inicial.
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domingo, 26 de junho de 2011

Projeto discute novas regras para o uso da internet em lan houses

Críticos do projeto dizem que um dos pontos pode simplesmente inviabilizar a existência da lan houses, pois exige o cadastramento do frequentador

Da Redação do G1
Atualmente metade dos brasileiros acessa a internet fora de casa em lan houses. No entanto, o Congresso discute novas regras para regular o serviço que atrai muitos adolescentes. O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, está, agora, no Senado. A ideia é transformar as lan houses em centros de inclusão digital.

Quem defende essa ideia lembra sempre que metade dos brasileiros acessa a internet nesses locais. Os críticos do projeto dizem que um dos pontos pode, simplesmente, inviabilizar a existência da lan houses, pois exige o cadastramento do frequentador.

Para um analista de sistemas a situação era urgente. Ele precisava fazer uma apresentação de um projeto para um futuro parceiro. “Houve um imprevisto. A gente precisava de um local com internet e viemos ao shopping”, afirmou o analista.

O jeito foi transformar a lan house em uma sala de reunião, o que foi um sucesso. Oportunidade de negócios e de atualização. “As pessoas vão à lan house também para aprender. Para estar conectado às mídias sociais, pois sem elas a gente não vive hoje”, diz um homem.

No Brasil, internet em casa ainda não é para todos. De cada dez brasileiros, cinco precisam ir a uma lan house. Em todo o país, são mais de 106 mil lojas. É um setor que funciona sem regras e sem controle, mas isso pode mudar. Um projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e será votado pelo Senado, estabelece normas para esse setor. Uma delas determina que, antes de usar o computador, o cliente preencha um cadastro informando o RG. O objetivo é aumentar o controle sobre os acessos à rede.

“É urgente aprovar esta lei porque hoje há uma indisciplina nesta questão. O objetivo é justamente esse: universalizar o acesso à internet através de um órgão que existe na sociedade, que são as lan houses, que têm de estar organizadas, respeitando regras e que vão ter uma série de benefícios”, afirma o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

Um dos representantes do setor diz que a medida vai afastar parte dos clientes menores de idade, que não tem documento necessário. “Exigir o RG para acessar a internet é inibir aquela pessoa de ter acesso à inclusão digital. Por exemplo: nós temos no Brasil 1,5 milhões de alunos que não têm sua identidade, que não têm seu RG. Então, esses alunos vão ficar na impossibilidade de fazer sua pesquisa escolar, fazer seu trabalho em função de não ter um RG”, afirma Hudson Gomes da Silva, diretor da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (Abcid).

Os donos das lan houses também vão ter de controlar o acesso ao conteúdo inadequado como jogos violentos, sites pornográficos e entretenimento fora da faixa etária recomendada pela Justiça, normas que hoje nem sempre são observadas pelos estabelecimentos.

“Algumas com certeza, outras não muito, porque senão, o que adianta o pai restringir em casa e na lan house não ter nenhum tipo de restrição?”, diz o vendedor Pedro Vinícius.

"A legislação deve ser mudada nesse sentido, porque está havendo um descontrole total. às vezes o pai está pensando que o adolescente está no colégio ou fazendo um cursinho, mas está dentro de uma lan house, mandando emails indevidos", diz um frequentador de lan house.

Pelo texto aprovado, a empresa que cumprir as novas regras, vai sair da informalidade e ter benefícios como redução de impostos na compra de equipamentos.

Marta contraria Dilma sobre kit anti-homofobia e diz que vai alterar o PL 122

Marta contraria Dilma sobre kit anti-homofobia e diz que vai alterar o PL 122


26/06/2011 15:14

Redação
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Uol
Em coletiva que antecedeu o início da 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) contrariou a posição da presidente Dilma Rousseff sobre o conteúdo dos kits anti-homofobia.
O material preparado pelo Ministério da Educação estava pronto para ser distribuído nas escolas públicas do pais, mas foi suspenso sobre o argumento de que o seu conteúdo teria que ser alterado. Para Marta, o conteúdo dos kits não era inadequado, e sim a forma pela qual o material foi apresentado à sociedade.
“Os kits foram totalmente mal entendidos, aquilo tem que ser repensado, como lançar, como trabalhar. Foi um processo mal encaminhado. A parte que eu vi [do conteúdo] não precisava ser mudada, o que precisa mudar é a forma de encaminhar a questão”, disse a ex-prefeita de São Paulo.
Logo após a suspensão, em maio, a presidente Dilma afirmou que os kits faziam propaganda de uma opção sexual, em vez de combater a homofobia.
Na mesma coletiva, a senadora Marta Suplicy afirmou que pretende alterar o projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia. Segundo ela, a principal alteração será mudar o nome e o número do projeto, e não o conteúdo. “Já temos um conteúdo acordado [com a maior parte da bancada evangélica], o problema maior agora, depois de eles [os contrários ao projeto] demonizarem a proposta por 10 anos, é como agir e dizer aos fieis a favor do projeto PL 122. Vários setores têm seu preconceito baseado no 122”, disse.
Com relação ao texto do projeto, Marta afirmou que a maior mudança será no artigo 20. Com a nova proposta será considerado criminoso quem induzir crimes contra homossexuais. “Nós conseguimos um meio termo”, disse a senadora.
Também presentes na coletiva, o prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin defenderam a criminalização da homofobia. “A maior parte da população brasileira é a favor do projeto” disse o prefeito. Já Alckmin defendeu a medida e citou a legislação estadual de São Paulo, que criminaliza a homofobia desde 2001.
Contra o fundamentalismo
A cerimônia de abertura da parada gay se transformou em um palanque contra religiosos fundamentalistas que se opõe aos direitos defendidos pela causa gay. “Temos respeitado todas as religiões. Não queremos destruir a família de ninguém, apenas construir a nossa”, disse Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Preta Gil
“Isso não é um casamento gay? Por que, se for, trabalhar para um casamento gay é dose.” A pergunta foi feita à reportagem do UOL Notícias por um funcionário do teatro onde acontece a entrevista coletiva de apresentação da Parada Gay.
Políticos como o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), participam da entrevista, entre outras autoridades e ativistas da causa gay. Após uma série de discursos protocolares, Preta Gil, que chegou atrasada, roubou a cena ao assumir o púlpito da coletiva. Eleita diva da atual edição da parada, Preta se definiu como “uma boa travesti”.
“Como uma boa travesti que sou tenho um espírito gay. Nasci operada”, brincou a cantora, que disse ser “filha do tropicalismo” e militante gay desde que nasceu.
Fonte: Uol

galeria de fotos seta

IFPE/Vitória inscreve até a próxima segunda

Estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 27, as inscrições do processo seletivo simplificado para a contratação de cinco professores substitutos do IFPE campus Vitória de Santo Antão. A seleção será feita através de análise de títulos e desempenho didático.

As oportunidades são nas áreas de Filosofia, Língua Portuguesa (com jornadas de 40 horas semanais), Geografia, História e Sociologia (20 horas semanais). São oferecidas remunerações de R$ 1.536,46 e R$ 2.130,33 para os regimes de 20 e 40 horas, respectivamente, mais retribuição por (mais…)

Agenda dos Concursos

NACIONAL

AERONÁUTICA
Vagas:
215
Cargo: cadetes do ar
Nível: fundamental
Inscrições: até 04/07
Taxa: R$ 60
Prova: 20/08
Informações: www.epcar.aer.mil.br

EXÉRCITO
Vagas:
520
Cargo: oficial combatente
Nível: médio
Inscrições: até 22/06
Taxa: R$ 75
Informações: www.espcex.ensino.eb.br

MARINHA
Vagas:
81
Cargo: prático
Nível: superior
Inscrições: até 13/06
Taxa: R$ 200
Informações: www.dpc.mar.mil.br

PERNAMBUCO

UFPE
Vagas:
69
Cargo: professor do magistério superior
Nível: superior
Salário: R$ 1,9 mil a R$ 7,3 mil
Inscrições: até 29/06
Taxa: R$ 56 e R$ 80
Informações: www.ufpe.br

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS
Vagas:
03 + CR
Cargos: auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo e bibliotecário
Níveis: fundamental, médio e superior
Salário : R$ 545 e R$ 1 mil
Inscrições: até 29/07
Taxa: R$ 70 a R$ 100
Prova: 07/08
Informações: www.aesga.edu.br

OUTROS ESTADOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
Vagas:
20
Cargo: promotor de justiça substituto
Nível: superior
Salário: R$ 15,8 mil
Inscrições: até 30/06
Taxa: R$ 100
Informações: www.mp.pb.gov.br

TRT / ALAGOAS
Vagas:
10
Cargos: técnico e analista
Níveis: médio e superior
Salário: R$ 4 mil e R$ 6,6 mil
Inscrições: até 26/06
Taxa: R$ 77,50 e R$ 97,50
Prova: 24/07
Informações: www.trt19.jus.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Vagas:
42
Cargo: assistente de administração
Nível: médio
Inscrições: até 18/06
Taxa: R$ 45
Prova: 17/06
Informações: www.concursos.ufba.br

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN
Vagas:
212
Cargos: diversos
Níveis: fundamental, médio e superior
Salário: R$ 510 a R$ 5 mil
Inscrições: reabertas até 22/06
Taxa: R$ 50 e R$ 80
Informações: www.acaplam.com.br

Cabo de Santo Agostinho abre vagas para Educação

Cabo de Santo Agostinho abre vagas para Educação Imprimir E-mail

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho está realizando seleção pública simplificada para 24 vagas. Os selecionados irão atuar na área da educação. Para os cargos de educador cultural e instrutor de informática, as inscrições po­dem ser efetuadas nestas segunda e terça-feiras; já para instrutor de teoria e prática musical, o cadastro deve ser feito nas quarta e quinta-feiras desta semana.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente - com entrega de documentação listada no edital da seleção - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, 852, Ponte dos Carvalhos. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 16h. Os salários são de R$ 715,57 para todas as funções. A seleção será realizada em etapa única de avaliação curricular. O edital completo pode ser a­cessado no site www. cabo.pe.gov.br.