O Senado aprovou nesta terça (10) a Medida Provisória que trata da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta segue agora para a sanção presidencial. Mais uma vez os senadores reclamaram de não poderem fazer qualquer alteração no texto porque a medida perderia validade nesta semana.
O texto aprovado estabelece que os beneficiários do programa não podem ter renda superior a R$ 4.650,00 - o equivalente a dez salários mínimos em 2009. A atualização do limite da renda poderá ser feita desde que não ultrapasse a marca de dez salários mínimos vigentes, ou seja, R$ 5.450,00 hoje. A segunda etapa do programa tem como objetivo construir 2 milhões de moradias até o fim de 2014.
O projeto reduz o subsídio aos beneficiários relativo a gastos com emolumentos cartoriais. Atualmente, as famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos pagavam 20% destes custos. Agora, passarão a bancar metade do valor. O montante será diluído ao longo do financiamento.
Outra mudança foi feita para aumentar a efetividade do programa em pequenas cidades. Das 2 milhões de moradias previstas, 220 mil terão de ser destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395 00 e que vivam em cidades com menos de 50 mil habitantes. Além disso, terão prioridade os deficientes físicos (no recebimento da moradia) e as mulheres (na assinatura dos contratos).
O texto aprovado estabelece que os beneficiários do programa não podem ter renda superior a R$ 4.650,00 - o equivalente a dez salários mínimos em 2009. A atualização do limite da renda poderá ser feita desde que não ultrapasse a marca de dez salários mínimos vigentes, ou seja, R$ 5.450,00 hoje. A segunda etapa do programa tem como objetivo construir 2 milhões de moradias até o fim de 2014.
O projeto reduz o subsídio aos beneficiários relativo a gastos com emolumentos cartoriais. Atualmente, as famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos pagavam 20% destes custos. Agora, passarão a bancar metade do valor. O montante será diluído ao longo do financiamento.
Outra mudança foi feita para aumentar a efetividade do programa em pequenas cidades. Das 2 milhões de moradias previstas, 220 mil terão de ser destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395 00 e que vivam em cidades com menos de 50 mil habitantes. Além disso, terão prioridade os deficientes físicos (no recebimento da moradia) e as mulheres (na assinatura dos contratos).
Fonte: Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários NÃO são responsabilidade do autor do blog, cabendo a ele a moderação dos mesmos. Comentários como spans, com ofensas, calúnias, qualquer tipo de discriminação, com incitação ao ódio, falta de ética ou que desrespeitem quaisquer outros princípios da boa convivência, poderão ser removidos sem qualquer aviso prévio.