Após PL 122 ser´engavetado`, é apresentado novo texto elaborado junto com evangélicos. Na nova proposta, discursos contra a homossexualidade não são condenados – esse era o maior impasse, já que fere a Constituição.-Confira o novo texto…
O PLC 122, Projeto de Lei que criminalizava a “homofobia” no Brasil, foi “paralisado”. A senadora Marta Suplicy explicou que “não se trata de arquivar o PLC 122, mas preparar um substitutivo para ele”.
O novo texto foi criado pelos senadores Demóstenes Torres, Marcelo Crivella e pela própria Marta Suplicy. Apesar de não assinar como um dos autores, o senador evangélico Magno Malta também participou de reuniões sobre o projeto de lei que será apresentado nos próximos dias ao Senado. Representantes da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) também integraram reuniões.
Nesta nova proposta, discursos que condenam a homossexualidade não entraram no texto – esse era o maior impasse, já que fere a Constituição brasileira quanto às liberdades religiosa e de expressão. O texto atual condena crimes homofóbicos violentos, discriminação no trabalho, em ambientes comerciais ou repartições públicas e violência doméstica. O mesmo também penaliza com maior rigor gangues que pratiquem ou incitem a violência contra homossexuais e transexuais. Porém, o artigo 3 ainda causa alguma polêmica, pois condena a um a três anos de prisão quem “deixar de contratar alguém ou dificultar a sua contratação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.
Extraído do blog: http://blogdoseleitos.blogspot.com/2011/07/plc-122-novo-texto-criado-junto-com.html#ixzz1Rwtp6R4X
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